CRISE ENERGÉTICA - O aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

Por Lílian Mara da Costa.

Projeto de lei reserva 20% das vagas de concurso para delegado para policiais civis

De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado, poderá contar com 20% das vagas reservadas para agentes policiais

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.

Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

O texto fala sobre o perigo que algumas empresas correm ao manter o home office definitivamente sem se atentar que no pós-pandemia os funcionários terão liberdades que hoje não têm e que isso vai demandar um plano. Quem se acomodar pode sofrer as consequências e não conseguir manter os bons resultados que tanto comemoram.

Descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?

Superendividamento.

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Lei que altera a legislação trabalhista foi publicada no 'Diário Oficial da União' nesta sexta

Mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta (13). Texto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado sem vetos.

Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz Janine Ribeiro

Ministro diz que classe privilegiada deve sanar problema que é injusto.Discriminação requer ação afirmativa para negros, indígenas e pobres, diz

Câmara aprova três vezes mais projetos do governo que de deputados

Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo

Câmara aprova redação final da MP dos Portos

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates

A defesa perante o Tribunal do Júri

Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.

Ação Cautelar. Exibição de documento. Caderneta de poupança.

Carência de ação. Inocorrência.

Agravo de instrumento. Ação nunciação de obra nova. Liminar de embargo. Art. 927 CPC.

Recurso de agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Liminar deferida.

Recurso improvido.

CPI. Acompanhamento por profissional da advocacia. Silêncio no campo da autoincriminação.

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.